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MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO

 

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• Carregar ficheiros que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual ou por direitos de autoria, a menos que o utilizador possua direitos de controle ou tenha recebido todas as autorizações necessárias para essa finalidade. 

• Carregar ficheiros que contenham vírus, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante, que possam danificar a operação do computador de outros utilizadores. 

• Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a não ser que o Serviço de Comunicação permita especificamente esse tipo de mensagens.

• Conduzir ou encaminhar inquéritos, concursos, esquemas de pirâmides ou cartas em cadeia (correntes).

• Fazer download de qualquer ficheiro colocado por outro utilizador deste serviço, sabendo que não pode ser legalmente distribuído de tal maneira.

• Falsificar ou eliminar quaisquer atribuições do autor, avisos legais ou outros avisos adequados, ou designações, ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do software ou outros materiais contidos num ficheiro disponível.

• Restringir ou inibir qualquer outro utilizador de utilizar e usufruir dos Serviços de Comunicação.

• Violar o código de conduta ou outras orientações que possam ser aplicáveis para qualquer Serviço de Comunicação.

• Recolher informação acerca de outras pessoas, incluindo endereços de e-mail, sem o seu prévio consentimento.

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

 

 

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